sábado, 22 de dezembro de 2012
Feliz Natal a todos!
O Comandante Valdir deseja a todos os nossos colaboradores e amigos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz, harmonia, amor e muita compreensão!
Que Deus seja presenta na vida de todos os integrantes do JCD, e do Comando Pré-Militar de todo o Brasil, e que possa iluminar nossa caminhada durante as festas de final de ano e durante toda a jornada de um ano de 2013 abençoado, cheio de vitórias e realizações!
quarta-feira, 16 de maio de 2012
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Movimento Adovocacy da Recuperação no Brasil
Entrevista com Vania Medeiros (17/02/2012)
Vania
Medeiros concedeu uma entrevista para o boletim da Abead sobre a
articulação do movimento Adovocacy da Recuperação no Brasil. Confira na
íntegra!Qual é o verdadeiro significado do termo Advocacy da Recuperação? Como organizar uma rede dessas no Brasil?
Advocacy representa um tipo de protagonismo civil para a
transformação e o desenvolvimento comunitário, bastante comum em países
de língua inglesa. Este movimento social defende os Direitos Humanos de
grupos vulneráveis, a exemplo de indivíduos que carecem de atenção à
saúde e proteção social básica e especializada. Nessa área da saúde,
advocay surge no contexto do desenvolvimento do movimento de
consumidores nos Estados Unidos na década de 80.
Na questão do Álcool e outras Drogas (AOD), ainda nos Estados
Unidos, Advocacy da Recuperação tem suas raízes no início do século
XVIII, no contexto dos movimentos de mútua ajuda, e cresce até a segunda
metade do século XX. Neste processo evolutivo, o movimento assumiu
várias facetas, desde a luta pelo reconhecimento do alcoolismo como
doença, educação preventiva e o enfrentamento da indústria do álcool.
Entre erros e acertos este movimento ressurge no final dos anos 90,
quando se inicia uma forte mobilização contra o estigma e a
criminalização de usuários e pessoas em recuperação do uso de drogas.
Advocacy da Recuperação consolidou-se nos anos 2000 com a intenção de
dar um rosto e uma voz à recuperação da dependência química, com o
trabalho da ONG Faces and Voices of Recovery.
Pode-se dizer que é uma forma de associação voluntária daqueles
prejudicados pelos problemas de AOD (pessoas em recuperação, familiares e
amigos) que se juntam para apoio mútuo e para reforçar as ações
relacionadas aos problemas. Entendemos que no Brasil existe uma
comunidade em recuperação oriunda dos mais diversos modelos de
intervenção da dependência química, que exercem a sua cidadania, ou
seja, trabalham, tem família; enfim, são cidadãos produtivos e precisam
ganhar visibilidade. É esta a comunidade que pode sair do silêncio
coletivo e construir uma voz uníssona para gritar à sociedade
(políticos, gestores, profissionais) que a dependência química tem
solução e que há muito que se fazer para remover as barreiras da
recuperação para aqueles que ainda sofrem com os problemas relacionados
ao álcool e outras drogas. Também, é preciso pensar em uma pauta que
melhore a qualidade de vida daqueles que estão em recuperação.
O tema do curso que será ministrado no bairro do Bom Retiro
é "Como organizar a comunidade em recuperação para o Advocacy da
Recuperação?". Em sua opinião, qual a importância de discutirmos esse
assunto em um grande pólo econômico e demográfico como a cidade de São
Paulo?
Sim. A proposta é que o Brasil conheça este movimento e que trate
de maneira pragmática os processos de articulação desta comunidade. Há
muitas questões relacionadas a esta mobilização envolvendo a superação
de diferenças associadas aos princípios e crenças dos mais diversos
modelos de tratamento e intervenções na área da dependência química. Por
outro lado, uma barreira para uma ação mais eficaz na intervenção da
dependência química está relacionada às concepções ideológicas,
religiosas, técnicas, epistemológicas e os interesses corporativos dos
atores (profissionais, políticos, gestores públicos e empreendedores do
mercado do tratamento). O movimento de advocacy da recuperação vem dando
exemplo ao mundo de como lidar com esta diversidade, sem que isto
represente um impedimento para a construção de uma identidade coletiva
entre pessoas voluntárias que estão superando os problemas com AOD,
independente da corrente em que ela tenha iniciado o processo de
intervenção. Esta comunidade precisa estar fora de questões relativas
aos interesses do mercado do tratamento ou “politicagens”, que geram
mais controvérsia do que soluções. O importante é incluir nos processos e
nas decisões sobre políticas públicas aqueles mais interessados na
questão relacionada à melhoria da variedade das intervenções;
disponibilidade e qualidade dos serviços de apoio à recuperação; e a
aprovação de leis e políticas sociais que reduzam os problemas de AOD e
promovam o apoio para a recuperação daqueles que ainda sofrem com
problemas relacionados a AOD. Na Paraíba nós estamos conduzindo os
trabalhos de um Centro Regional de Referência para a Formação de
Profissionais da Rede de Atenção ao uso de Drogas (CRR) e temos dado
prioridade a uma metodologia que inclua a importância do trabalho em
rede.
Nós descobrimos Advocacy da Recuperação em nossos estudos e logo compreendemos a relevância deste movimento para o Brasil, neste momento em que há uma demanda latente de articulação sobre Políticas Públicas em Drogas. Fizemos contato com lideranças do movimento nos Estados Unidos e sondamos a possibilidade deste movimento ser deflagrado também no nosso País. A princípio, pensamos em trazer este curso para a Paraíba, mas logo admitimos que São Paulo, sendo um centro nacional de referência nesta área, tem uma comunidade em recuperação muito mais significativa, oriunda dos diversos ambientes e modelos de intervenção; ressaltando ainda a qualidade dos serviços e dos profissionais desta Região. Discutimos a proposta com a psicóloga Raquel Barros, da Ong. Lua Nova, uma liderança na área do empreendedorismo social e ela nos ofereceu apoio. O curso terá um caráter de “lançamento do movimento” no Brasil, e fará parte do programa do evento intitulado “Respostas Comunitárias: Encontro de Saberes e Fazeres”, promovido pela Lua Nova e pelo Instituto Empodera (Centro de Formação em Tratamento Comunitário no Brasil). Mais informações sobre o evento estão no endereço www.wix.com/luanova2011/respostascomunitarias.
Nós descobrimos Advocacy da Recuperação em nossos estudos e logo compreendemos a relevância deste movimento para o Brasil, neste momento em que há uma demanda latente de articulação sobre Políticas Públicas em Drogas. Fizemos contato com lideranças do movimento nos Estados Unidos e sondamos a possibilidade deste movimento ser deflagrado também no nosso País. A princípio, pensamos em trazer este curso para a Paraíba, mas logo admitimos que São Paulo, sendo um centro nacional de referência nesta área, tem uma comunidade em recuperação muito mais significativa, oriunda dos diversos ambientes e modelos de intervenção; ressaltando ainda a qualidade dos serviços e dos profissionais desta Região. Discutimos a proposta com a psicóloga Raquel Barros, da Ong. Lua Nova, uma liderança na área do empreendedorismo social e ela nos ofereceu apoio. O curso terá um caráter de “lançamento do movimento” no Brasil, e fará parte do programa do evento intitulado “Respostas Comunitárias: Encontro de Saberes e Fazeres”, promovido pela Lua Nova e pelo Instituto Empodera (Centro de Formação em Tratamento Comunitário no Brasil). Mais informações sobre o evento estão no endereço www.wix.com/luanova2011/respostascomunitarias.
O palestrante Phillip Valentine é diretor executivo da
Comunidade de Recuperação de Dependentes Químicos de Connecticut (CCAR),
desde 1998. Como avalia as diferenças entre a dependência nos EUA, e
aqui no Brasil? Os problemas são os mesmos?
O problema da dependência química é inerente às sociedades onde
existe o hábito do uso de substâncias psicotrópicas, mas quero destacar
diferenças entre o Brasil e Estados Unidos, relativas ao processo de
intervenção. Nos Estados Unidos há uma rede consolidada de atenção aos
usuários de AOD, já definida por alguns como indústria da recuperação, e
também uma comunidade em recuperação que tem visibilidade e que se
pronuncia diante das questões relacionadas aos serviços desta rede e
outras demandas inerentes aos processos da recuperação. No Brasil, a
Rede está ainda se estruturando, com muitos conflitos políticos,
ideológicos e técnicos e a comunidade em recuperação está escondida, é
um segmento anônimo, que teme o preconceito da sociedade que ainda
cultua a visão moral e defende a repressão aos usuários de drogas.
Quando uma pessoa em recuperação aparece na mídia não mostra o rosto,
não se identifica.
Isto dificulta a percepção do que esta comunidade precisa para se consolidar na cultura da recuperação e para se constituir como uma rede social de apoio às pessoas que ainda sofrem. Isto tem a ver com a falta de compreensão entre o que seja o tratamento e a recuperação. Quando se estuda a evolução destes dois conceitos descobre-se que tanto no Brasil, como nos Estados Unidos, o conceito da recuperação antecede o de tratamento. Na origem das intervenções dava-se mais atenção à recuperação do dependente químico do que ao modelo de tratamento adotado. Nos dois países, quando surge a idéia do tratamento vinculado ao modelo de doença, amplia-se bastante o status do profissional e do modelo e se relega o processo de recuperação do dependente químico a um plano secundário. Mas, atualmente, nos Estados Unidos o movimento de Advocacy da Recuperação tenta resgatar a perspectiva original trabalhando a ideia de que as instituições de tratamento precisam se colocar novamente a serviço do processo de recuperação; o tratamento deve ser compreendido apenas como o princípio do processo da recuperação. A sustentabilidade da recuperação depende do potencial de organização e mobilização da comunidade em recuperação, para lutar pela sua cidadania e resgate de seu papel social. O que queremos é provocar a reflexão sobre a importância deste movimento também para o Brasil.
Isto dificulta a percepção do que esta comunidade precisa para se consolidar na cultura da recuperação e para se constituir como uma rede social de apoio às pessoas que ainda sofrem. Isto tem a ver com a falta de compreensão entre o que seja o tratamento e a recuperação. Quando se estuda a evolução destes dois conceitos descobre-se que tanto no Brasil, como nos Estados Unidos, o conceito da recuperação antecede o de tratamento. Na origem das intervenções dava-se mais atenção à recuperação do dependente químico do que ao modelo de tratamento adotado. Nos dois países, quando surge a idéia do tratamento vinculado ao modelo de doença, amplia-se bastante o status do profissional e do modelo e se relega o processo de recuperação do dependente químico a um plano secundário. Mas, atualmente, nos Estados Unidos o movimento de Advocacy da Recuperação tenta resgatar a perspectiva original trabalhando a ideia de que as instituições de tratamento precisam se colocar novamente a serviço do processo de recuperação; o tratamento deve ser compreendido apenas como o princípio do processo da recuperação. A sustentabilidade da recuperação depende do potencial de organização e mobilização da comunidade em recuperação, para lutar pela sua cidadania e resgate de seu papel social. O que queremos é provocar a reflexão sobre a importância deste movimento também para o Brasil.
Valentine está em recuperação do alcoolismo e do uso de
outras drogas desde 28 de dezembro de 1987. Acredita que essa
experiência de vida do palestrante agrega ainda mais valor ao curso?
Sem dúvida. Quem articula e promove movimento de Advocacy da
Recuperação são as pessoas em recuperação. Segundo o próprio Phillip
Valentine, estar aberto para falar de sua própria recuperação significa
dar sentido a sua existência e ajudar as pessoas que ainda sofrem com
problemas relacionados à AOD. Durante o curso, ele discutirá a
importância de se vencer a barreira do silêncio coletivo (soltar a voz)
sobre a recuperação. Mostrará como foi a sua experiência de superação de
conflitos acerca do anonimato e como conseguiu estabelecer relações
solidárias com as pessoas que congregam este movimento para que a “voz”
da comunidade em recuperação fosse ouvida por aqueles que precisam de
apoio e confiança de que há uma saída para o problema. Phillip vai
orientar estratégias de como combater o estigma e o preconceito e como a
pessoa em recuperação pode cuidar dela mesma. Há muitas pessoas
exercendo a sua cidadania, que são contribuintes, que querem falar de
suas necessidades como ser humano e como agente de mudanças culturais e
sociais. O “Phill”, como nós o chamamos, é um desses agentes e vem
apoiar o lançamento deste movimento no Brasil.
Como enxerga a importância da mobilização de comunidades de
dependentes químicos em recuperação? Movimentos de ativismo social
nessa área podem colaborar com a redução ou erradicação do preconceito?
Um dos objetivos deste movimento é a criação de espaços físicos e psicológicos onde possa acontecer a recuperação da vida social e comunitária. Outra ação relevante deste movimento é estimular a comunidade acadêmica a pesquisar sobre os processos de recuperação, o comportamento das pessoas em recuperação, para que todo o investimento das pesquisas não seja focado apenas no problema da droga, mas nas possibilidades da recuperação. No Brasil, conhecemos muito sobre drogas e seus efeitos, comportamentos que levam ao uso de drogas, intervenções, das mais complexas às mais rápidas, sobre a violência associada ao uso de drogas; precisa-se começar a compreender melhor o processo de recuperação. Trata-se de estimular estudos e o desenvolvimento metodológico de intervenção na cultura e no ambiente social onde as pessoas em recuperação convivem, para que as barreiras da discriminação sejam removidas e sejam geradas oportunidades para que as pessoas em recuperação se tornem cada vez mais produtivas em suas comunidades. O movimento pretende ter uma agenda cultural com a promoção de eventos sem uso de AOD, construir redes de apoio para a formação profissional e emprego, atendimento telefônico, consultoria na área de superação de dificuldades econômicas e outras ações importantes para atender a comunidade em recuperação.
Quais as expectativas em relação ao curso?
O curso além de formar sobre o tema é um chamamento para a
articulação da comunidade em recuperação no Brasil. Será um evento
histórico de sensibilização e lançamento deste movimento em nosso país. A
partir deste curso queremos iniciar o movimento para dar uma voz e um
rosto à recuperação; contribuindo, desta forma, para o avanço das
políticas públicas na área de drogas no Brasil.
fonte: http://www.abead.com.br/entrevistas/exibEntrevista/?cod=110
quarta-feira, 28 de março de 2012
MACUCO JÁ TEM NOVA TURMA DA GUARDA MIRIM AMBIENTAL
A cerimônia de formatura da nova turma de alunos da Guarda Mirim Ambiental foi realizada em 02/02 no Macuco Rural Park. O evento contou com a presença de autoridades municipais e ilustres convidados, entre eles pais e responsáveis pelos alunos.
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| Autoridades municipais marcaram presença na formatura |
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| Pais, padrinhos e responsáveis pelos alunos |
De acordo com o Coordenador do projeto, o Sargento Magno do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, esta já é quinta turma do projeto. “São 25 alunos que passaram por um treinamento de aproximadamente 45 dias, além de participarem várias palestras”, disse o sargento.
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| Palestra sobre Prevenção e Combate a Dengue realizada durante o treinamento com Paulo Loureiro da secretaria de saúde |
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| Palestra sobre Zoonoses com o Médico dr Félix Lengruber |
Entre as palestras apresentadas, o tema Zoonoses ganhou destaque, apresentada pelo vice-prefeito e médico dr Félix Lengruber, o tema foi debatido entre os alunos presentes.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, José Nicodemos da Silva; focalizou o tema Agricultura e Meio Ambiente. Já, o diretor de Esporte e Lazer, Diogo Latini palestrou sobre Esporte e Inclusão Social. Prevenção e Combate a Dengue, palestrante Paulo da saúde; Primeiros Socorros, Dra Elisiane; Boas Maneiras na Administração Pública, Dra Lucimar Drummond; Atuação do Batalhão Florestal no estado do Rio de Janeiro, palestrante Tenente Leitão do Batalhão de Polícia Florestal; Aquecimento Global e Crimes ambientais, Sargento Magno; Defesa Pessoal, Sargento Alves do Batalhão de Polícia Florestal e Ordens Unidas, Sargento Magno e o guarda municipal Raul Carapeba.
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| O sargento Magno fala aos presentes, a importância do projeto |
O sargento Magno se emocionou ao ver mais uma etapa cumprida. “ O projeto é um investimento que será colhido no futuro de cada um”, destacou.
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| O presidente da Câmara municipal e vereador Bruno Alves Boaretto elogiou o projeto |
Na ocasião, o vereador e presidente da Câmara municipal de Macuco Bruno Alves Boaretto fez o uso da palavra e elogiou o projeto.
“É visível ver o brilho nos olhos do sargento Magno e dos alunos ao falar deste projeto. O sargento faz estes treinamentos com os alunos e cuida destas crianças como se fossem seus próprios filhos”,disse BrunoBoaretto.
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| O secretário de Meio Ambiente José Nicodemos fala da importância do projeto |
O Secretário de Meio Ambiente Urbanismo e Defesa Civil José Nicodemos da Silva disse que como secretário só tem a elogiar o projeto.
“O projeto é um sucesso que veio para ficar, já que são aproximadamente 150 jovens beneficiados ao longo destes cinco anos e que tem total apoio da administração municipal”, enfatizou Nicodemos
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| O vice-prefeito Félix Lengruber representou o prefeito Rogério Bianchini |
O vice-prefeito Dr. Félix Lengruber representou o prefeito Rogério Bianchini e parabenizou o coordenador do projeto.
“Os guardas Mirins Ambientais são muito bem disciplinados, a administração municipal abraçou este projeto com muito carinho, pois é muito importante para a formação dos jovens. O sargento Magno está de parabéns pela iniciativa que tem trazido bons resultados à sociedade ”, disse Félix Lengruber.
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| O sargento Magno entrega o brinde a terceira colocada na avaliação |
Magno disse que durante o período de treinamento os alunos fizeram uma avaliação com base em tudo que foi feito durante as palestras. Os alunos de maior destaque foram contemplados com brindes, o primeiro lugar ganhou um tablet; o segundo lugar, uma câmera digital e o terceiro lugar foi premiado com um microssisten.
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| O secretário de Meio Ambiente José Nicodemos entrega o brinde a segunda colocada |
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| O vice-prefeito Félix Lengruber faz a entrega de um tablet ao primeiro colocado |
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| O coordenador do projeto Magno Arquimedes ao lado das alunas |
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| Magno ao lado dos alunos |
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Governo Federal lança campanha pela proteção das crianças e adolescentes no carnaval /2012
13/02/2012
A grande mobilização do Governo Federal, liderada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no carnaval, pretende contar em 2012 com a ajuda de toda a sociedade para o enfrentamento do problema. Com o Slogan “LIGA DA PROTEÇÃO – Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime. Denuncie”, a campanha estará presente em 19 capitais brasileiras. A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, participará dos lançamentos da campanha em Salvador e Recife, nos dias 16 e 17, respectivamente.
O objetivo da mobilização, segundo a ministra Maria do Rosário, é convocar a sociedade para a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes. “Carnaval é festa, é alegria, diversão, mas é também proteção. Queremos que toda a população esteja atenta ao que acontece com nossas crianças e adolescentes e denuncie qualquer violação, seja através do Disque 100 ou do Conselho Tutelar da sua cidade”, disse.
Maria do Rosário explicou ainda que a campanha liderada pelo governo federal pretende formar uma grande rede de atenção e cuidado. “Queremos que todas as pessoas que se preocupam com os nossos meninos e meninas estejam na Liga da Proteção. Quanto maior for essa Liga, mais crianças estarão protegidas nesse carnaval”, enfatizou.
A mobilização acontecerá nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Vitória, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa, Boa Vista, Campo Grande, Rio Branco, Goiânia, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Fortaleza e Belém. A ideia é realizar atividades de sensibilização para o período pré-carnavalesco com foco na prevenção, além de mobilizações durante todo o carnaval, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e do Conselho Tutelar.
A ampla divulgação por meio da internet será também um trunfo para redução da incidência de casos de violência sexual na infância e adolescência durante o período festivo. As ações na rede compreendem a mobilização pelas mídias sociais com a hashtag #ligadaprotecao e pelo site http://ligadaprotecao.com.br.
Durante o período carnavalesco serão distribuídas peças com a arte da campanha divulgando o serviço. As ações serão feitas por meio de marketing, tais como jingle, cartazes, banners, adesivos, camisetas, bonés, dentre outros. A mobilização será realizada em blocos de carnaval, aeroportos, rede hoteleira, bares, restaurantes, rodoviárias e estradas.
A realização é uma parceria da SDH/PR estados, municípios, Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne ministérios e outros órgãos da administração federal envolvidos na implementação de políticas integradas que enfrentem a violência sexual. Participam ainda desse colegiado organismos internacionais e representantes da sociedade civil organizada e de empresas.
Disque Direitos Humanos – O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é coordenado pela SDH/PR, com apoio da Petrobras, que funciona 24h nos sete dias da semana. A ligação é gratuita e pode ser feita a partir de qualquer região do Brasil, de telefones fixos ou celulares. Ao longo de 2011 o Disque fez 866.088 atendimentos e recebeu 82.281 denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes. Todas foram encaminhadas às autoridades locais competentes. Desde maio de 2003, quando o serviço entrou em funcionamento, foram realizados mais de 3 milhões de atendimentos e recebidas 227.427 denúncias.
Agenda em Salvador/BA – 16/02
Local: Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães; Centro Administrativo da Bahia – CAB
Horário – 10h30
Agenda em Recife/PE – 17/02
Local: Sede do Galo - Rua da Concórdia, 984 - São José - Recife-PE.
Horário: 9h às 12h30
Fonte: SDH - 10/02/2012
O objetivo da mobilização, segundo a ministra Maria do Rosário, é convocar a sociedade para a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes. “Carnaval é festa, é alegria, diversão, mas é também proteção. Queremos que toda a população esteja atenta ao que acontece com nossas crianças e adolescentes e denuncie qualquer violação, seja através do Disque 100 ou do Conselho Tutelar da sua cidade”, disse.
Maria do Rosário explicou ainda que a campanha liderada pelo governo federal pretende formar uma grande rede de atenção e cuidado. “Queremos que todas as pessoas que se preocupam com os nossos meninos e meninas estejam na Liga da Proteção. Quanto maior for essa Liga, mais crianças estarão protegidas nesse carnaval”, enfatizou.
A mobilização acontecerá nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Vitória, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa, Boa Vista, Campo Grande, Rio Branco, Goiânia, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Fortaleza e Belém. A ideia é realizar atividades de sensibilização para o período pré-carnavalesco com foco na prevenção, além de mobilizações durante todo o carnaval, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e do Conselho Tutelar.
A ampla divulgação por meio da internet será também um trunfo para redução da incidência de casos de violência sexual na infância e adolescência durante o período festivo. As ações na rede compreendem a mobilização pelas mídias sociais com a hashtag #ligadaprotecao e pelo site http://ligadaprotecao.com.br.
Durante o período carnavalesco serão distribuídas peças com a arte da campanha divulgando o serviço. As ações serão feitas por meio de marketing, tais como jingle, cartazes, banners, adesivos, camisetas, bonés, dentre outros. A mobilização será realizada em blocos de carnaval, aeroportos, rede hoteleira, bares, restaurantes, rodoviárias e estradas.
A realização é uma parceria da SDH/PR estados, municípios, Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne ministérios e outros órgãos da administração federal envolvidos na implementação de políticas integradas que enfrentem a violência sexual. Participam ainda desse colegiado organismos internacionais e representantes da sociedade civil organizada e de empresas.
Disque Direitos Humanos – O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é coordenado pela SDH/PR, com apoio da Petrobras, que funciona 24h nos sete dias da semana. A ligação é gratuita e pode ser feita a partir de qualquer região do Brasil, de telefones fixos ou celulares. Ao longo de 2011 o Disque fez 866.088 atendimentos e recebeu 82.281 denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes. Todas foram encaminhadas às autoridades locais competentes. Desde maio de 2003, quando o serviço entrou em funcionamento, foram realizados mais de 3 milhões de atendimentos e recebidas 227.427 denúncias.
Agenda em Salvador/BA – 16/02
Local: Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães; Centro Administrativo da Bahia – CAB
Horário – 10h30
Agenda em Recife/PE – 17/02
Local: Sede do Galo - Rua da Concórdia, 984 - São José - Recife-PE.
Horário: 9h às 12h30
Fonte: SDH - 10/02/2012
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Governo cria Unidades de Tratamento do Crack mas beneficia apenas grandes Municípios
Qui, 26 de Janeiro de 2012 16:06 Agência CNM
A criação de Unidades de Acolhimento para dependentes de Crack, álcool e outra drogas foi determinada por meio da Portaria 121/2012 do Mnistério da Saúde publicada nesta quinta-feira, 26 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). O papel das unidades será tratar e ajudar no controle da abstinência de usuários internados de maneira voluntária por até seis meses.
De acordo com a portaria, até 2014 devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos e 166 para o público de 10 a 18 anos. A previsão é atender os dependentes em situação de vulnerabilidade social e familiar.
A previsão é que cada estabelecimento ofereça tratamento continuado para até 400 pessoas por mês, até 2014 – meta do Governo para reduzir o uso de drogas ilícitas no Brasil.
AlertasMesmo considerados os benefícios das unidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que somente Municípios com população igual ou superior a 200 mil habitantes - apenas 132 - poderão solicitar o auxilio financeiro ao Ministério da Saúde para a implantação das Unidades de Acolhimento na modalidade adulto. E, para a modalidade infanto-juvenil, somente os que tiverem população igual ou superior a 100 mil habitantes, ou seja, apenas 285 Municípios.
O resultado disso é que 94,9% - 5.278 - dos Municípios não terão condições de disponibilizar serviços especializados às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. “Assim como outros projetos do Governo, os benefícios se restringem aos grandes Municípios, os pequenos continuarão sozinhos na luta contra o Crack”, observa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Confira a matéria no site da CNM:
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Comandos Militares do Rio Grande do Norte recebem visita do JCD
No mês de janeiro/2012 o Comandante Valdir reuniu com o Cel. BM Elizeu Dantas, Comandante Geral do Bombeiro Militar, e com o Ten. PM Romão, que estava representando a Ten Cel. PM Margarida, Comandante do CIPRED para colher o feedback sobre a reunião do NEEP - Núcleo Estadual de Educação pela Paz e Direitos Humanos, no dia 10 de janeiro de 2012, a qual ambos os Comandos foram convidados para ouvir a palestra informativa do JCD.
O JCD aguarda a respostas do Comando de cada Unidade Militar visitada pelo Cmt Valdir, referente ao pedido de cooperação mútua na implementação do Programa JCD para a cidade de Natal, e todo o estado.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Apresentação do Programa JCD para a SEEC do RN
O Comandante Valdir e sua equipe esteve no dia 10-01-2012 pela manhã, em reunião com a CODESE (Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar) na sala do NEEP-SEEC com o objetivo de apresentar o as propostas do Programa JCD (Jovens Contra Drogas) para a equipe do NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ E DIREITOS HUMANOS - NEEP para o encaminhamento do mesmo ao governo do estado do Rio Grande do Norte.
Obrigado a todos que estiveram presentes na reunião e aos que não puderam comparecer, peço que entrem em contato com o Comandante Valdir através do nº de telefone (32) 9110-0402 para mais esclarecimentos sobre o Programa e palestras informativas.
Deus lhe abençoe.
Na foto estão os Professores João Maria Mendonça (Coordenador do NEEP), Vanduí Guedes (membro do NEEP) e Dr.Valdir Carvalho ( Mal. Comandante Geral da Guarda Mirim Nacional), respectivamente da esq. para a direita.
Obrigado a todos que estiveram presentes na reunião e aos que não puderam comparecer, peço que entrem em contato com o Comandante Valdir através do nº de telefone (32) 9110-0402 para mais esclarecimentos sobre o Programa e palestras informativas.
Deus lhe abençoe.
domingo, 27 de novembro de 2011
POR FAVOR VEJA ESTE VIDEO ATÉ O FINAL...
E DEPOIS NOS CONVIDE PARA UMA PALESTRA INFORMATIVA SOBRE O JCD, EM SUA CIDADE.
AS CRIANÇAS CLAMAM PELA NOSSA AJUDA!
DEUS É FIEL!
AS CRIANÇAS CLAMAM PELA NOSSA AJUDA!
DEUS É FIEL!
sábado, 26 de novembro de 2011
Estrutura Organizacional do JCD
 |
| Estrutura Mínima de um Sub Núcleo |
Efetivo de Companhia
1 Capitão
3 Tenentes e Aspirantes
9 Sub Tenentes e Sargentos
27 Cabos
81 Soldados
Total do efetivo: 121
OBS: Para a construção de um Batalhão da Guarda Mirim Nacional precisamos de no mínimo três Companhias fundadas, ou seja, um efetivo de 365 componentes, incluindo além dos cargos supramencionados, um Tenente Coronel e um Major, para o exercício de Comando da Unidade, que se estabelece como Núcleo do JCD..
Estado Maior do projeto piloto do PJA - cidade de Lajinha, Minas Gerais
II Encontro de Grupos Pré-Militares do Brasil
Saudações Pré-Militares do Comando do Sudeste!
Deus é Fiel ao nos proporcionar a oportunidade de termos participado efetivamente do II Encontro de Grupos Pré-Militares do Brasil, representado o estado de Minas Gerais, na cidade de Tucano - BA, entre os dias 11 a 15 de novembro de 2011.
Parabéns a todos os Grupos Pré-Militares que se fizeram presentes... As recordações são eternas. Vejam pelas fotos.
Deus é Fiel ao nos proporcionar a oportunidade de termos participado efetivamente do II Encontro de Grupos Pré-Militares do Brasil, representado o estado de Minas Gerais, na cidade de Tucano - BA, entre os dias 11 a 15 de novembro de 2011.
Parabéns a todos os Grupos Pré-Militares que se fizeram presentes... As recordações são eternas. Vejam pelas fotos.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
domingo, 25 de setembro de 2011
COMO FUNDAR UMA UNIDADE DA GUARDA MIRIM NACIONAL NA SUA CIDADE
Antes de qualquer coisa interessante é promover uma palestrar informativa sobre o JCD em sua cidade.
Ideal é convidar o Comandante Valdir, como palestrante, e reunir na Câmara Municipal de sua cidade todos os seguimentos da sociedade civil que trabalham com a prevenção das drogas, bem como as seguintes autoridades locais, pela ordem a seguir:
1. Prefeito e Secretariado Municipal;
2. Presidente da Casa Legislativa e demais Vereadores;
3. Juizes e Promodores;
4. Comando da Polícia Militar;
5. Delegados e representantes da Polícia Civil;
6. Conselheiros Municipais e Lideranças Comunitárias;
7. Autoridades Eclesiásticas de todas as denominações religioso, independentemente do credo;
8. Partidos Políticos que queiram participar, independentemente das autoridades do governo representadas;
9. Comunidade escolar (professores e alunos de escolas públicas e privadas);
10. Empresários e demais seguimentos locais (Sindicados, Clubes Sociais - Rotary - Lions - Maçonaria, etc)
Veja no video abaixo o exemplo de um evento desta natureza, que ocorreu na cidade de Santa Margarida, no dia 22 de novembro de 2010:
Recursos necessários para a realização da palestra informativa:
1. Um auditório capaz de comportar o número de pessoas convidadas;
2. Ideal é promover um lanche para os convidados ao final do evento;
3. Cobertura jornalística (reportagem, filmagem e fotografia) para o registro durante o evento e divulgação antecipada na mídia local;
4. Equipamentos de multimídia completo.
Na palestra deverá ser apresentado as atividades Pré-Militares do Sudeste e a apresentação das ações da Guarda Mirim Nacional em Minas Gerais. Depois desta apresentação deverá ser consultada a comunidade sobre o interesse de levar adiante a ideia de implantação da Guarda Mirim Nacional, junto ao município.
Para este fim será formada uma comissão organizadora para elaboração do edital de convocação de Assembleia Geral para aprovação do estatuto e eleição da Diretoria interina do projeto piloto no município, bem como para representar interinamente o Comando Pré-Militar do Sudeste, na cidade e região.
Modelo do Edital de Convocação
"A Agência Nacional da Guarda Mirim e a Comissão Organizadora de Fundação do _(preencher com o número do batalhão, pela sequência natural de fundação) Batalhão da Guarda Mirim Nacional convocam todos os interessados para uma Assembleia Geral (AG) de aprovação do seu estatuto e eleição da sua Diretoria, para o desenvolvimento do programa JCD - Jovens Contra Drogas e implantação da Rede de Proteção às Criança (RPC) do Município _(preencher com o nome do município) e região. A AG se realizará às ___:___, do dia, mês e ano, em primeira chamada, e às ___:___, em segunda chamada, no (a) (preencher com o endereço de onde vai ser realizada a AG).
Cidade, Estado, ______/____________/________
Coordenador do JCD:
Vice-coordenador do JCD:
Diretor Administrativo:
Comandante da Guarda Mirim:
Sub Comandante da Guarda Mirim:
OBS: O edital deve ser publicado em jornal de maior circulação na cidade, com o prazo de 15 a 7 dias antes da realização do evento.
Assinatura de convênio e registro do estatuto, bem como negociação com o poder público para o Cerimonial de posse - lembrando que em Minas Gerais o registro desta entidade, como OSCIP, é gratuito!
Durante o processo de registro e negociação com o poder público, caso seja do interesse dos Diretores, poderá ser desenvolvido alguma ação piloto, com a abertura do processo de seleção para as primeiras turmas da Guarda Mirim, no mínimo 48 vagas para a constituição de um Batalhão, 36 vagas para a constituição de uma Cia e 12 vagas para a constituição de um Pelotão.
Maiores informações sobre as palestras informativas e a metodologia de implantação das Unidades do JCD nos municípios, favor ver diretamente com o Comandante Valdir, pelo celular: (32) 9110-0402
sábado, 24 de setembro de 2011
Sua atitude faz toda a diferença. Seja o espelho de um País melhor!
Setembro, Mês da Pátria
A mudança deve começar dentro de nós
por carlostrapp
Dia 07 de setembro, estava vendo na TV a participação das pessoas nas comemorações da nossa Independência. E, apesar do calor e do tempo seco, muitas pessoas foram às ruas para ver os desfiles.
Mas também vi outras se manifestando contra falhas que acontecem em diversos setores da sociedade, principalmente, públicos.
Daí, lembrei de alguns e-mails que recebi com teor crítico. O último, foi repassado pelo Pr. Jonas Xavier de Pina, da Segunda Igreja Batista, e, com a devida permissão dele, vou publicá-lo aqui com alguns ajustes e supressões, por questão de espaço, para nossa avaliação. Diz o e-mail:
“Tá reclamando do Lula? do Serra? da Dilma? do Arrruda? do Sarney? do Collor? do Renan? do Palocci? do Delúbio? dos politicos distritais de Brasilia? do Jucá? do Kassab? dos mais 300 políticos do Congresso?
Brasileiro reclama de quê?
O Brasileiro é assim:
- Coloca nome em trabalho que não fez.
- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença.
- Paga para alguém fazer seus trabalhos.
- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.
- Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.
- Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.
- Fala no celular enquanto dirige.
- Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos.
- Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.
- Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas.
- Viola a lei do silêncio.
- Dirige após consumir bebida alcoólica.
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
- Espalha churrasqueira, mesas, nas calçadas.
- Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
- Faz “gato” de luz, de água e de TV a cabo.
- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
- Compra recibo para abater na declaração de renda para pagar menos imposto.
- Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20.
- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
- Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.
- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.
- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
- Frequenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.
- Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis... como se isso não fosse roubo.
- Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.
- Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.
- Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.
Além disso:
- Pede ao amigo que está em algum trabalho público, principalmente político, um lugarzinho para seus filhos em vez de estimulá-los a estudar e conseguir seus próprios empregos....
- Vai até a escola e paga o maior esporro na professora ou professor que deu a bronca em seus filhinhos...
- Faz vista grossa quando seu filhinho ainda pequeno chega da escola com pequenos objetos que não lhe pertencem ao invés de fazê-lo devolver no dia seguinte;
- Adultera documentos para entrar em locais proibidos para menores, com a conivência dos pais.
E quer que os políticos sejam honestos...
Escandaliza-se com o men-salão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas...
Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não?
Brasileiro reclama de quê, afinal?
E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário, por amor à nossa Pátria, nesse mês, e sempre!
Vamos dar o bom exemplo! "Espelhe-se nesta idéia!"
“Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos”
Colhemos o que plantamos! A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes.
Mas também vi outras se manifestando contra falhas que acontecem em diversos setores da sociedade, principalmente, públicos.
Daí, lembrei de alguns e-mails que recebi com teor crítico. O último, foi repassado pelo Pr. Jonas Xavier de Pina, da Segunda Igreja Batista, e, com a devida permissão dele, vou publicá-lo aqui com alguns ajustes e supressões, por questão de espaço, para nossa avaliação. Diz o e-mail:
“Tá reclamando do Lula? do Serra? da Dilma? do Arrruda? do Sarney? do Collor? do Renan? do Palocci? do Delúbio? dos politicos distritais de Brasilia? do Jucá? do Kassab? dos mais 300 políticos do Congresso?
Brasileiro reclama de quê?
O Brasileiro é assim:
- Coloca nome em trabalho que não fez.
- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença.
- Paga para alguém fazer seus trabalhos.
- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.
- Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.
- Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.
- Fala no celular enquanto dirige.
- Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos.
- Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.
- Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas.
- Viola a lei do silêncio.
- Dirige após consumir bebida alcoólica.
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
- Espalha churrasqueira, mesas, nas calçadas.
- Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
- Faz “gato” de luz, de água e de TV a cabo.
- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
- Compra recibo para abater na declaração de renda para pagar menos imposto.
- Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20.
- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
- Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.
- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.
- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
- Frequenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.
- Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis... como se isso não fosse roubo.
- Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.
- Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.
- Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.
Além disso:
- Pede ao amigo que está em algum trabalho público, principalmente político, um lugarzinho para seus filhos em vez de estimulá-los a estudar e conseguir seus próprios empregos....
- Vai até a escola e paga o maior esporro na professora ou professor que deu a bronca em seus filhinhos...
- Faz vista grossa quando seu filhinho ainda pequeno chega da escola com pequenos objetos que não lhe pertencem ao invés de fazê-lo devolver no dia seguinte;
- Adultera documentos para entrar em locais proibidos para menores, com a conivência dos pais.
E quer que os políticos sejam honestos...
Escandaliza-se com o men-salão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas...
Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não?
Brasileiro reclama de quê, afinal?
E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário, por amor à nossa Pátria, nesse mês, e sempre!
Vamos dar o bom exemplo! "Espelhe-se nesta idéia!"
“Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos”
Colhemos o que plantamos! A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes.
Movimento Nacional de apoio ao PPCAAM (Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte)
Por favor ajudem-me a divulgar esta ideia!
A proteção é efetuada retirando a criança e o adolescente ameaçado de morte do local de risco, preferencialmente com seus familiares, e inserindo-os em comunidade segura. Prima-se pela garantia de sua proteção integral através de inclusão de todos os protegidos em serviços de saúde, educação, esporte, cultura e se necessário, em cursos profissionalizantes, políticas de assistência social e mercado de trabalho.
Vamos proteger nossas Crianças e Adolescentes
das Ameaças de Morte pelo Tráfico de Drogas
A estatística
(infelizmente a mídia não divulga esta triste realidade)
Faça a sua parte, venha ser um voluntário junto à Rede de Proteção à Criança - leia com atenção todo o texto abaixo, e depois nos ligue para conversarmos melhor a respeito de como construir a rede de proteção á criança, em sua comunidade, escola e organização:
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integra a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me quer”. Outro Marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.
O Programa atua em dois níveis:
1 - No atendimento direto aos ameaçados e suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo em novos espaços de moradia e convivência. Buscando a construção de novas oportunidades para os protegidos, por meio do acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização, dentre outros;
2 - Na prevenção, por meio estudos e pesquisa, bem como a apoio a projetos de intervenção com adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em julho de 2009, foi lançado o Projeto de Redução da Violência Letal (PRVL) juntamente com Observatório de Favelas e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma das ações foi a apresentação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
O PRVL pretende mobilizar sociedade e poderes públicos para construir uma agenda comum de enfrentamento ao grave problema da letalidade de adolescentes e jovens no país. É desenvolvido em três eixos:
o Articulação Política – com ações de advocacy nacional e de mobilização, buscando desenvolver estratégias de sensibilização e fortalecimento das redes locais.
o Produção de Indicadores – construção de mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência letal. Desenvolvimento e análise de evolução do IHA.
Mapeamento de metodologias de prevenção e redução da violência letal – com identificação, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.
O Índice de Homicídios na Adolescência – IHA estima o risco de mortalidade por homicídios de adolescentes em um determinado território. Desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que mais de 33 mil vidas de adolescentes serão perdidas por homicídio até 2011, caso as condições permaneçam as mesmas.
Mais de 15 mil somente nas capitais do país. O estudo aponta, ainda, que os homicídios já correspondem a 45% das mortes nesta faixa etária (25% morte natural e 22% acidentes); além disso, a análise do risco relativo indica que o risco para os homens é 12 vezes maior do que para as mulheres; negros possuem 2,6 vezes mais probabilidade de serem assassinados e as armas de fogo aparecem com uma incidência 3 vezes maior dos que as demais.
Em função desse diagnóstico, foi constituído um Grupo de Trabalho Nacional, já em andamento, com participação de gestores municipais, estaduais e governo federal, que tem como objetivo identificar estratégias de enfrentamento ao problema, bem como formular as bases para a construção de uma política nacional de redução da violência letal.
O PPCAAM é executado em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Alagoas) e se encontra em fase de implantação na Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná. Desde sua criação, já estiveram em proteção 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares. No ano de 2009, atendeu 1.383 pessoas, sendo 538 crianças e adolescentes e 845 familiares.
A previsão é que, em 2010, o PPCAAM esteja implantado nas 11 regiões de abrangência da Agenda Social Criança e Adolescente bem como conte com um Núcleo Técnico Federal, capaz de atender a casos emblemáticos nos estados não cobertos pelo Programa.
O perfil do protegido PPCAAM se apresenta como: sexo masculino (76%), raça/cor negro (75%), 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morava na capital (63%), principal referencia familiar é a mãe (75%), a renda familiar até 1 SM (57%), ameaçado devido ao envolvimento com o tráfico (60%), entrou no PPCAAM encaminhado pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário (70%), protegido na modalidade familiar (42%) e institucional (34%), permaneceu no PPCAAM por cerca de 06 meses (53%) e foi desligado por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. A identificação de ameaça de morte é realizada pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições caracterizadas como “Portas de Entrada”, sendo as mesmas responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O procedimento de inclusão da criança e do adolescente no sistema de proteção se efetua em 5 etapas: 1) Identificação da ameaça de morte, composto por uma pré-avaliação, solicitação de inclusão, entrevista de avaliação e análise para inclusão; 2) Acomodação em local seguro; 3) Inserção em equipamentos sociais de proteção integral; 4) Desligamento e 5) Acompanhamento pós-proteção.
1 - No atendimento direto aos ameaçados e suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo em novos espaços de moradia e convivência. Buscando a construção de novas oportunidades para os protegidos, por meio do acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização, dentre outros;
2 - Na prevenção, por meio estudos e pesquisa, bem como a apoio a projetos de intervenção com adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em julho de 2009, foi lançado o Projeto de Redução da Violência Letal (PRVL) juntamente com Observatório de Favelas e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma das ações foi a apresentação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
O PRVL pretende mobilizar sociedade e poderes públicos para construir uma agenda comum de enfrentamento ao grave problema da letalidade de adolescentes e jovens no país. É desenvolvido em três eixos:
o Articulação Política – com ações de advocacy nacional e de mobilização, buscando desenvolver estratégias de sensibilização e fortalecimento das redes locais.
o Produção de Indicadores – construção de mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência letal. Desenvolvimento e análise de evolução do IHA.
Mapeamento de metodologias de prevenção e redução da violência letal – com identificação, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.
O Índice de Homicídios na Adolescência – IHA estima o risco de mortalidade por homicídios de adolescentes em um determinado território. Desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que mais de 33 mil vidas de adolescentes serão perdidas por homicídio até 2011, caso as condições permaneçam as mesmas.
Mais de 15 mil somente nas capitais do país. O estudo aponta, ainda, que os homicídios já correspondem a 45% das mortes nesta faixa etária (25% morte natural e 22% acidentes); além disso, a análise do risco relativo indica que o risco para os homens é 12 vezes maior do que para as mulheres; negros possuem 2,6 vezes mais probabilidade de serem assassinados e as armas de fogo aparecem com uma incidência 3 vezes maior dos que as demais.
Em função desse diagnóstico, foi constituído um Grupo de Trabalho Nacional, já em andamento, com participação de gestores municipais, estaduais e governo federal, que tem como objetivo identificar estratégias de enfrentamento ao problema, bem como formular as bases para a construção de uma política nacional de redução da violência letal.
O PPCAAM é executado em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Alagoas) e se encontra em fase de implantação na Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná. Desde sua criação, já estiveram em proteção 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares. No ano de 2009, atendeu 1.383 pessoas, sendo 538 crianças e adolescentes e 845 familiares.
A previsão é que, em 2010, o PPCAAM esteja implantado nas 11 regiões de abrangência da Agenda Social Criança e Adolescente bem como conte com um Núcleo Técnico Federal, capaz de atender a casos emblemáticos nos estados não cobertos pelo Programa.
O perfil do protegido PPCAAM se apresenta como: sexo masculino (76%), raça/cor negro (75%), 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morava na capital (63%), principal referencia familiar é a mãe (75%), a renda familiar até 1 SM (57%), ameaçado devido ao envolvimento com o tráfico (60%), entrou no PPCAAM encaminhado pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário (70%), protegido na modalidade familiar (42%) e institucional (34%), permaneceu no PPCAAM por cerca de 06 meses (53%) e foi desligado por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. A identificação de ameaça de morte é realizada pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições caracterizadas como “Portas de Entrada”, sendo as mesmas responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O procedimento de inclusão da criança e do adolescente no sistema de proteção se efetua em 5 etapas: 1) Identificação da ameaça de morte, composto por uma pré-avaliação, solicitação de inclusão, entrevista de avaliação e análise para inclusão; 2) Acomodação em local seguro; 3) Inserção em equipamentos sociais de proteção integral; 4) Desligamento e 5) Acompanhamento pós-proteção.
A proteção é efetuada retirando a criança e o adolescente ameaçado de morte do local de risco, preferencialmente com seus familiares, e inserindo-os em comunidade segura. Prima-se pela garantia de sua proteção integral através de inclusão de todos os protegidos em serviços de saúde, educação, esporte, cultura e se necessário, em cursos profissionalizantes, políticas de assistência social e mercado de trabalho.
O Comando Geral da Guarda Mirim Nacional e a Rede de Proteção à Criança esta mobilizando toda a sociedade para copiar a ideia e desenvolver ações práticas em suas comunidades. O video abaixo mostra como mobilizar as pessoas e autoridades para fundação da sua rede.
Esta realidade não é divulga pela mídia - seja você também um protagonista desta ideia - divulguem o video para a sua rede de amigos, e nos convide para uma palestra informativa sobre o JCD, na sua comunidade!
Cordialmente
Comando Pré-Militar do Sudeste
(32) 9110-0402
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM
O PPCAAM, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e tem por finalidade proteger, em conformidade com a Lei n° 8.069/90, crianças e adolescentes expostos a grave ameaça no território nacional.
As ações do PPCAAM podem ser estendidas a jovens com até vinte e um anos, se egressos do sistema socioeducativo.
A proteção do PPCAAM poderá ser estendida aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, convivência habitual com o ameaçado, a fim de preservar a convivência familiar.
O PPCAAM em benefício do protegido poderá aplicar isolada ou cumulativamente as seguintes ações:
1. transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção;
2. inserção dos protegidos em programas sociais visando à proteção integral;
3. apoio e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira; e
4. apoio ao protegido, quando necessário, para o cumprimento de obrigações civis e administrativas que exijam seu comparecimento.
No caso de adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa aplicada com base na Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para sua proteção integral, incluindo sua transferência para cumprimento da medida em outro local.
A proteção concedida pelo PPCAAM e as ações dela decorrentes são proporcionais à gravidade da ameaça e à dificuldade de preveni-las ou reprimi-las por outros meios.
Podem solicitar a inclusão de ameaçados no PPCAAM:
1. o Conselho Tutelar;
2. o Ministério Público; e
3. a autoridade judicial competente.
Todas as solicitações para inclusão no PPCAAM deverão ser acompanhadas de qualificação do ameaçado e da ameaça.
O ingresso no PPCAAM do ameaçado desacompanhado de seus pais ou responsáveis legais dar-se-á mediante autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e autoridades indicados acima, que designarão o responsável pela guarda provisória.
A inclusão no PPCAAM considerará:
1. a urgência e a gravidade da ameaça;
2. a situação de vulnerabilidade do ameaçado;
3. o interesse do ameaçado;
4. outras formas de intervenção mais adequadas; e
5. a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar.
O ingresso no PPCAAM não poderá ser condicionado à colaboração em processo judicial ou inquérito policial.
A proteção oferecida pelo PPCAAM terá a duração máxima de um ano, podendo ser prorrogada, em circunstâncias excepcionais, se perdurarem os motivos que autorizaram seu deferimento.
Após o ingresso no PPCAAM, os protegidos e seus familiares ficarão obrigados a cumprir as regras nele prescritas, sob pena de desligamento.
As ações e providências relacionadas ao PPCAAM deverão ser mantidas em sigilo pelos protegidos, sob pena de desligamento.
Fonte: Decreto n° 6.231/2007.
Telefones úteis:
Movimento Tortura Nunca Mais – PE
Fone: 34639218/3465
Email: ppcaampe@yahoo.com.br
Disque Denúncia da Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fone: 0800 2819455
Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
Rua Benfica, 133, Madalena – CEP: 50720-001, Recife
Fone: (81) 33033320/33033319
As ações do PPCAAM podem ser estendidas a jovens com até vinte e um anos, se egressos do sistema socioeducativo.
A proteção do PPCAAM poderá ser estendida aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, convivência habitual com o ameaçado, a fim de preservar a convivência familiar.
O PPCAAM em benefício do protegido poderá aplicar isolada ou cumulativamente as seguintes ações:
1. transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção;
2. inserção dos protegidos em programas sociais visando à proteção integral;
3. apoio e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira; e
4. apoio ao protegido, quando necessário, para o cumprimento de obrigações civis e administrativas que exijam seu comparecimento.
No caso de adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa aplicada com base na Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para sua proteção integral, incluindo sua transferência para cumprimento da medida em outro local.
A proteção concedida pelo PPCAAM e as ações dela decorrentes são proporcionais à gravidade da ameaça e à dificuldade de preveni-las ou reprimi-las por outros meios.
Podem solicitar a inclusão de ameaçados no PPCAAM:
1. o Conselho Tutelar;
2. o Ministério Público; e
3. a autoridade judicial competente.
Todas as solicitações para inclusão no PPCAAM deverão ser acompanhadas de qualificação do ameaçado e da ameaça.
O ingresso no PPCAAM do ameaçado desacompanhado de seus pais ou responsáveis legais dar-se-á mediante autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e autoridades indicados acima, que designarão o responsável pela guarda provisória.
A inclusão no PPCAAM considerará:
1. a urgência e a gravidade da ameaça;
2. a situação de vulnerabilidade do ameaçado;
3. o interesse do ameaçado;
4. outras formas de intervenção mais adequadas; e
5. a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar.
O ingresso no PPCAAM não poderá ser condicionado à colaboração em processo judicial ou inquérito policial.
A proteção oferecida pelo PPCAAM terá a duração máxima de um ano, podendo ser prorrogada, em circunstâncias excepcionais, se perdurarem os motivos que autorizaram seu deferimento.
Após o ingresso no PPCAAM, os protegidos e seus familiares ficarão obrigados a cumprir as regras nele prescritas, sob pena de desligamento.
As ações e providências relacionadas ao PPCAAM deverão ser mantidas em sigilo pelos protegidos, sob pena de desligamento.
Fonte: Decreto n° 6.231/2007.
Telefones úteis:
Movimento Tortura Nunca Mais – PE
Fone: 34639218/3465
Email: ppcaampe@yahoo.com.br
Disque Denúncia da Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fone: 0800 2819455
Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
Rua Benfica, 133, Madalena – CEP: 50720-001, Recife
Fone: (81) 33033320/33033319
O preço da vida: R$ 10
iG
Adolescentes, dependentes químicos e ameaçados de morte. Dívida por droga é o principal motivo.
Um caso, entre muitos, para sua reflexão:
Quinta-feira, 17h. Faltavam só 60 minutos para a vida de Daniel acabar. A mãe não confiava mais em dar dinheiro para o filho de 15 anos que já tinha roubado a vizinhança toda e torrado tudo em droga. “Os homens” tinham prometido dar o tiro na cara. O medo maior do garoto, no entanto, era da sessão de porrada que viria antes da “bala de misericórdia”. Quem deve ao tráfico, é sabido, não tem morte rápida. E, daquela vez, Daniel não tinha a menor esperança de conseguir R$ 50 para salvar sua pele. O prazo vencia às 18h.
Por valor ainda menor, outros meninos da mesma idade de Daniel deixam a vida por causa da dependência química. A nota de R$ 10 que eles não entregam na "boca” para pagar o quanto devem por uso de crack vira o preço médio de suas vidas, segundo constatou o iG nos programas de proteção à criança ameaçada de morte em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Nunca ninguém contou quantos deles morreram por não darem dinheiro ao mercado paralelo de entorpecentes. Sob a forma de algarismos, estes meninos estão misturados entre os dados que fazem da violência a principal causa de morte de homens brasileiros entre 10 e 25 anos. Estão também entre os números que contam a escalada de 32% de homicídios nos últimos 15 anos. Freqüentam ainda as informações sobre déficit de vagas para tratamento clínico – e eficiente – para combater o vício nas drogas.
Daniel tinha 50 minutos para não fazer parte destes estudos numéricos do IBGE e Ministério da Saúde. A tentativa de salvamento foi acompanhada pela reportagem que assistiu ao início da ação de uma rede articulada e sigilosa no País que, diariamente, trabalha para que estes adolescentes não virem estatísticas resultantes da parceria entre drogas, saúde falha e assassinatos.
O rosto
A sigla do grupo é PPCAAM: Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte. O início da atuação é o ano de 2003, em São Paulo e Belo Horizonte. O avanço da epidemia de crack – e a consequente proliferação de homicídios, como detectou pesquisa da PUC de Belo Horizonte – fez com que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tivesse a necessidade de ampliar a rede.
Hoje, 11 capitais já têm o programa de proteção, escolhidas de acordo com os níveis altos de letalidade juvenil. A missão é acolher pessoas com menos de 18 anos e com a vida ameaçada. Além dos garotos, alguns familiares também precisam ser protegidos. Eles mudam de bairro, de escola e de rotina por pelo menos três meses. Em casos mais extremos, até a identidade é trocada. Orkut, MSN, celular são proibidos. Nada pode ser transformado em pista para seus algozes. Se um deles for morto enquanto estiver protegido, é decretado o fim do pacto de confiança selado, com muito custo, entre os agentes do PPCAAM e os meninos.
Até agora, já passaram pelas mãos do programa 1.592 crianças e adolescentes, 60% deles por causa do envolvimento com o tráfico de drogas. Quando não são os traficantes que os sentenciam à morte, são fome, falta de moradia adequada, abandono dos pais, transtornos mentais, tentativas de suicídio, testemunho de crimes e brigas de gangue que dividem o ranking de outros motivos para a proteção.
“Mas mesmo quando a droga não é o motivo principal para a proteção, os meninos e meninas sempre trazem algum relato que associa seus problemas ao uso de cocaína, crack e álcool”, afirma a coordenadora do PPCAM do Espírito Santo, Renata Freire Batista.
No mês passado, 641 jovens no País estavam tentando sair do alvo da morte violenta por meio da proteção dos PPCAAMs. Os rostos que precisam ficar escondidos têm perfil quase unânime: 76% são negros, 59% têm entre 15 e 17 anos, 95% não terminaram o ensino fundamental. Metade – apenas metade – é desligada do programa por consolidação da inserção social e cessação da ameaça.
O restante? Foge, não aceita a proteção, não consegue ficar seguro sem as drogas, não encontra uma opção de tratamento público e disponível para "já". "Ou simplesmente não entende que morrer é perigoso", conta Célia Cristina Whitalker, secretária executiva da comissão municipal de direitos humanos de São Paulo, pasta responsável pelo PPCAM paulistano.
“Eles já experimentaram a violência tantas outras vezes antes de chegar até nós que têm dificuldade para reconhecer como é uma vida sem ameaça”, conta Célia.
“São tão seduzidos pela violência, que o nosso primeiro desafio é mostrar que não há glamour em ser ameaçado.”
Naquela quinta-feira que prometia ser a última da vida de Daniel ele só tinha medo da morte porque, uma semana antes, viu de perto como ela poderia seria cruel. Seu amigo de “rolê” não havia honrado o compromisso de pagar o que devia. Levou tiros na nuca e nas costas. Morreu na hora, estirado no beco da capital paulista.
Daniel apanhou dos mesmos caras, pouco antes de assistir o menino ser alvejado. Com o olho esquerdo roxo e a voz rouca de tanto ser enforcado, ele tentava explicar a um grupo de profissionais que serve de porta de entrada do PPCAAM porque preferia o dinheiro para sanar sua dívida de R$ 50 do que ser protegido para não acabar como o colega.
“Se eu não pagar, eles vão arrombar a minha casa, matar minha mãe e meu irmão. O que vocês assistem nos programas de TV que mostram o mundo do crime é fichinha perto do que eles fazem na vida real.”
Daniel deu a primeira tragada no cigarro de maconha aos 10 anos. Não gostou do barato que deixava tudo “meio em câmera lenta”. A cocaína era mais interessante. Adrenalina pura, conseguida no banheiro da escola, com uma só cheirada.
Na primeira vez deram “a farinha” de graça. Na segunda, já cobraram. Um dia a mesada não deu mais para sustentar a droga preferida, cara demais para o bolso do adolescente. Por isso, às vezes, ele se rende ao crack. Para a boca de fumo, o garoto já levou o aparelho de som, depois os brinquedos do irmão mais novo, os CDs da mãe, o GPS do pai. Em uma dessas reviradas de gavetas na calada da noite, encontrou uma faca usada para abrir cartas. Passou a praticar furtos na vizinhança. O olhar de medo dos vizinhos começou a ser interpretado como sinal de respeito. Em segredo, a mãe até rezava para ele ser pego pela polícia.
“Juro que não sei onde errei. O meu filho menor não é assim. O Daniel tinha tudo para ser o que ele quisesse. Quem na vida sonha em ser bandido?”, questionava-se a mulher.
Cheio de marra – a penugem escura e rala sobre o lábio indica apenas o início da puberdade – Daniel exibia na mão direita um anel de ouro falso. Ele só tinha 14 anos quando se apaixonou por uma garota de 19 e colocou a aliança para mostrar compromisso. “Sou mais ou menos noivo”, disse com um sorrisinho. Pensava um dia fazer dinheiro, mudar dali e comprar um carro. Aprendeu a dirigir aos 11 anos. Adora o Orkut e a internet, onde consegue baixar os Proibidões do Funk, seu estilo de música favorito. Foi em tudo isso que ele pensou antes de se convencer que, naquele dia, não poderia voltar mais para a rotina de sempre.
A mãe estava junto com o garoto na tentativa de salvamento. E junto com os outros profissionais do programa convenceu o menino a aceitar a proteção. “Sempre soube que a minha vida iria acabar uma hora. Não quero que ninguém adiante isso”, falou o garoto para expressar que, sim, aceitava “ser protegido”.
Sem saída
O destino de Daniel era incerto, o relógio andava rápido e o grupo de funcionários precisava encontrar um local seguro para ele passar, pelo menos, uma semana. Os telefones foram disparados em busca de algum canto da cidade. Os garotos que estão no fio da navalha podem ser o fósforo que faltava em um barril de pólvora, caso encaminhados para algum local errado. Em uma das ligações, um endereço que faz parte da rede sigilosa aceitou receber o adolescente. Os ponteiros do relógio já marcavam 17h45. A mãe deu um beijo na testa dele e sugeriu “juízo”. Foi embora orientada a pagar o que o filho devia caso “os homens" aparecessem.
Apesar da história de ameaça relatada por aquela família, é preciso uma avaliação do Ministério Público, do Juizado da Vara e da Infância ou do Conselho Tutelar para algum menino ingressar de fato no PPCAAM. Daniel passaria por este processo enquanto provisoriamente deixava o bairro onde morava.
O critério de inclusão precisa ser minucioso – e rígido – pois privar alguém de liberdade para garantir a sobrevivência não pode ser regra, precisa ser exceção. “Em várias ocasiões, identifica-se que a principal questão posta é a vulnerabilidade social e não a ameaça de morte. E, por outro lado, algumas famílias optam por buscar outros meios para garantir a proteção das crianças e adolescentes (como a casa de parentes em outros municípios), visto que a inserção no programa provoca algumas mudanças”,explica Flora Luciana de Oliveira, coordenadora do PPCAAM do Rio Grande Do Sul, que começou a funcionar de maneira integrada só este ano.
A decisão de quem será ou não protegido é de revirar o estômago, mas não supera a angústia vivenciada quando o PPCAAM não existia, lembra Cláudia Tourinho, coordenadora do programa da Bahia, instalado em março deste ano. “Não tínhamos saída”, conta.
“Muitas crianças podem ter sido mortas por não chegarem até a gente. Era muito difícil conviver com estes pedidos. Hoje, um pouco de tranqüilidade é trazida com a rede. Nenhum menino que chegou até nós morreu”, comemora.
Valido muito pouco
O rótulo “ameaçado de morte” pesa. E a origem dele é confusa, explica o juiz da Vara e Infância e Juventude de Santo Amaro (na capital paulista), Iasin Issa Ahmed, que coordenou o PPCAAM de São Paulo por três anos.
“Não sabemos se é a droga que atrai a violência ou o inverso. A história de início nebuloso destes meninos tem desfecho ainda mais incerto" conta Ahmed.
“Vivemos com as mãos atadas após a proteção. Se o menino está protegido e tem uma crise de abstinência por falta da droga, é muito difícil conseguir com o governo o tratamento para ele. Não há vagas. Eles fogem e, no dia seguinte, vamos escutar um novo pedido, de uma mãe desesperada, que não suporta mais a contagem regressiva para o assassinato de um filho seu.”
Renata Batista, coordenadora do Espírito Santo, diz que qualquer garoto, de classe média, pobre ou rico, que faz uso excessivo de droga é vulnerável à ameaça. “Mas a lógica que predomina entre os que podem ou não ser exterminados é perversa. Existe ‘os matáveis’ e os ‘não matáveis’. O primeiro grupo não tem pai, mãe nem ninguém para pagar as dívidas de drogas. E a vida destes meninos tem valido muito pouco. Não é por mil ou dois mil reais. O preço é 10 reais” lamenta.
Naquele início de noite de quinta-feira, Daniel ainda não sabia de era do grupo dos matáveis ou não. O medo, nítido em sua expressão no início, agora começava a dar lugar para uma impaciência, quase incontrolável. Ele mexia as mãos e os pés sem parar. Bebeu quase dois litros de água. Já falava pouco e não olhava mais ninguém nos olhos. Indícios de que as quase 36 horas que estava sem usar cocaína estavam fazendo efeito.
Os profissionais que o acompanhavam tentavam puxar assunto e pouco conseguiam entrar na mente do garoto impaciente. Ele não sabia o que era Holanda, o que impediu a continuidade da conversa sobre os planos de morar fora do Brasil. Não conseguiu escolher uma matéria preferida da escola. Não falou de música. Até que o fio condutor do diálogo, finalmente foi encontrado: ao lado do veículo em que estava, passou um carro antigo e os olhos de Daniel brilharam. “Sempre quis um desses”, falou apontando a um Chevette. Mas o sorriso só apareceu quando falaram de super-heróis. “Sou fissurado naqueles heróis que são mutantes, sabe?”, disse o garoto.
X-men e sushimen
Quase todos os garotos que ingressam no PPCAAM sofrem mesmo da “síndrome de super-heróis”. Primeiro porque são garotos, o que torna a fantasia natural. Segundo porque enfrentam enredos que parecem existir só em filmes de ação, em que bandidos e mocinhos não têm função definida.
“São super-heróis que dão o mesmo valor para a vida e para morte”, compara Célia, a coordenadora do PPCAAM paulistano.
Às 21h, ainda vivo – mesmo após quatro horas do fim do seu prazo –, Daniel já não pensava mais no tempo enquanto falava com entusiasmo sobre o X-men. Entrou em seu "lar provisório" com o compromisso de não contar sobre a sua ameaça. Ele agora era um super-herói na imaginação.
Para a segurança do adolescente, a reportagem não pôde acompanhá-lo por mais tempo. Se é impossível saber como foi a “sexta-feira do X-men de 15 anos”, Cláudia Aguiar, coordenadora do PPCAAM de Belo Horizonte, afirma que o desafio diário de não perder a esperança de salvar estes meninos é muito compensador.
“Um dia uma de nossas funcionárias foi a um restaurante japonês e encontrou um dos meninos que já havia passado pelo PPCAAM trabalhando como sushiman, tocando a vidinha dele, feliz da vida. Foi tão recompensador... É isso que nos dá força.”
Quanto vale?
Daniel tomou banho, vestiu roupa de frio e despediu-se do grupo que, por um dia, salvou a sua vida. Antes de falar tchau, topou escrever em uma folha de caderno quais são seus sonhos. Nas seis linhas abaixo, deixou explícito que não custa caro fazer este menino feliz. Ao mesmo tempo, evidenciou que sua vida não pode valer só R$ 10.
Fonte: http://www.uniad.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10693:o-preco-da-vida-r-10&catid=29:dependencia-quimica-noticias&Itemid=94
Adolescentes, dependentes químicos e ameaçados de morte. Dívida por droga é o principal motivo.
Um caso, entre muitos, para sua reflexão:
Quinta-feira, 17h. Faltavam só 60 minutos para a vida de Daniel acabar. A mãe não confiava mais em dar dinheiro para o filho de 15 anos que já tinha roubado a vizinhança toda e torrado tudo em droga. “Os homens” tinham prometido dar o tiro na cara. O medo maior do garoto, no entanto, era da sessão de porrada que viria antes da “bala de misericórdia”. Quem deve ao tráfico, é sabido, não tem morte rápida. E, daquela vez, Daniel não tinha a menor esperança de conseguir R$ 50 para salvar sua pele. O prazo vencia às 18h.
Por valor ainda menor, outros meninos da mesma idade de Daniel deixam a vida por causa da dependência química. A nota de R$ 10 que eles não entregam na "boca” para pagar o quanto devem por uso de crack vira o preço médio de suas vidas, segundo constatou o iG nos programas de proteção à criança ameaçada de morte em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Nunca ninguém contou quantos deles morreram por não darem dinheiro ao mercado paralelo de entorpecentes. Sob a forma de algarismos, estes meninos estão misturados entre os dados que fazem da violência a principal causa de morte de homens brasileiros entre 10 e 25 anos. Estão também entre os números que contam a escalada de 32% de homicídios nos últimos 15 anos. Freqüentam ainda as informações sobre déficit de vagas para tratamento clínico – e eficiente – para combater o vício nas drogas.
Daniel tinha 50 minutos para não fazer parte destes estudos numéricos do IBGE e Ministério da Saúde. A tentativa de salvamento foi acompanhada pela reportagem que assistiu ao início da ação de uma rede articulada e sigilosa no País que, diariamente, trabalha para que estes adolescentes não virem estatísticas resultantes da parceria entre drogas, saúde falha e assassinatos.
O rosto
A sigla do grupo é PPCAAM: Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte. O início da atuação é o ano de 2003, em São Paulo e Belo Horizonte. O avanço da epidemia de crack – e a consequente proliferação de homicídios, como detectou pesquisa da PUC de Belo Horizonte – fez com que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tivesse a necessidade de ampliar a rede.
Hoje, 11 capitais já têm o programa de proteção, escolhidas de acordo com os níveis altos de letalidade juvenil. A missão é acolher pessoas com menos de 18 anos e com a vida ameaçada. Além dos garotos, alguns familiares também precisam ser protegidos. Eles mudam de bairro, de escola e de rotina por pelo menos três meses. Em casos mais extremos, até a identidade é trocada. Orkut, MSN, celular são proibidos. Nada pode ser transformado em pista para seus algozes. Se um deles for morto enquanto estiver protegido, é decretado o fim do pacto de confiança selado, com muito custo, entre os agentes do PPCAAM e os meninos.
Até agora, já passaram pelas mãos do programa 1.592 crianças e adolescentes, 60% deles por causa do envolvimento com o tráfico de drogas. Quando não são os traficantes que os sentenciam à morte, são fome, falta de moradia adequada, abandono dos pais, transtornos mentais, tentativas de suicídio, testemunho de crimes e brigas de gangue que dividem o ranking de outros motivos para a proteção.
“Mas mesmo quando a droga não é o motivo principal para a proteção, os meninos e meninas sempre trazem algum relato que associa seus problemas ao uso de cocaína, crack e álcool”, afirma a coordenadora do PPCAM do Espírito Santo, Renata Freire Batista.
No mês passado, 641 jovens no País estavam tentando sair do alvo da morte violenta por meio da proteção dos PPCAAMs. Os rostos que precisam ficar escondidos têm perfil quase unânime: 76% são negros, 59% têm entre 15 e 17 anos, 95% não terminaram o ensino fundamental. Metade – apenas metade – é desligada do programa por consolidação da inserção social e cessação da ameaça.
O restante? Foge, não aceita a proteção, não consegue ficar seguro sem as drogas, não encontra uma opção de tratamento público e disponível para "já". "Ou simplesmente não entende que morrer é perigoso", conta Célia Cristina Whitalker, secretária executiva da comissão municipal de direitos humanos de São Paulo, pasta responsável pelo PPCAM paulistano.
“Eles já experimentaram a violência tantas outras vezes antes de chegar até nós que têm dificuldade para reconhecer como é uma vida sem ameaça”, conta Célia.
“São tão seduzidos pela violência, que o nosso primeiro desafio é mostrar que não há glamour em ser ameaçado.”
Naquela quinta-feira que prometia ser a última da vida de Daniel ele só tinha medo da morte porque, uma semana antes, viu de perto como ela poderia seria cruel. Seu amigo de “rolê” não havia honrado o compromisso de pagar o que devia. Levou tiros na nuca e nas costas. Morreu na hora, estirado no beco da capital paulista.
Daniel apanhou dos mesmos caras, pouco antes de assistir o menino ser alvejado. Com o olho esquerdo roxo e a voz rouca de tanto ser enforcado, ele tentava explicar a um grupo de profissionais que serve de porta de entrada do PPCAAM porque preferia o dinheiro para sanar sua dívida de R$ 50 do que ser protegido para não acabar como o colega.
“Se eu não pagar, eles vão arrombar a minha casa, matar minha mãe e meu irmão. O que vocês assistem nos programas de TV que mostram o mundo do crime é fichinha perto do que eles fazem na vida real.”
Daniel deu a primeira tragada no cigarro de maconha aos 10 anos. Não gostou do barato que deixava tudo “meio em câmera lenta”. A cocaína era mais interessante. Adrenalina pura, conseguida no banheiro da escola, com uma só cheirada.
Na primeira vez deram “a farinha” de graça. Na segunda, já cobraram. Um dia a mesada não deu mais para sustentar a droga preferida, cara demais para o bolso do adolescente. Por isso, às vezes, ele se rende ao crack. Para a boca de fumo, o garoto já levou o aparelho de som, depois os brinquedos do irmão mais novo, os CDs da mãe, o GPS do pai. Em uma dessas reviradas de gavetas na calada da noite, encontrou uma faca usada para abrir cartas. Passou a praticar furtos na vizinhança. O olhar de medo dos vizinhos começou a ser interpretado como sinal de respeito. Em segredo, a mãe até rezava para ele ser pego pela polícia.
“Juro que não sei onde errei. O meu filho menor não é assim. O Daniel tinha tudo para ser o que ele quisesse. Quem na vida sonha em ser bandido?”, questionava-se a mulher.
Cheio de marra – a penugem escura e rala sobre o lábio indica apenas o início da puberdade – Daniel exibia na mão direita um anel de ouro falso. Ele só tinha 14 anos quando se apaixonou por uma garota de 19 e colocou a aliança para mostrar compromisso. “Sou mais ou menos noivo”, disse com um sorrisinho. Pensava um dia fazer dinheiro, mudar dali e comprar um carro. Aprendeu a dirigir aos 11 anos. Adora o Orkut e a internet, onde consegue baixar os Proibidões do Funk, seu estilo de música favorito. Foi em tudo isso que ele pensou antes de se convencer que, naquele dia, não poderia voltar mais para a rotina de sempre.
A mãe estava junto com o garoto na tentativa de salvamento. E junto com os outros profissionais do programa convenceu o menino a aceitar a proteção. “Sempre soube que a minha vida iria acabar uma hora. Não quero que ninguém adiante isso”, falou o garoto para expressar que, sim, aceitava “ser protegido”.
Sem saída
O destino de Daniel era incerto, o relógio andava rápido e o grupo de funcionários precisava encontrar um local seguro para ele passar, pelo menos, uma semana. Os telefones foram disparados em busca de algum canto da cidade. Os garotos que estão no fio da navalha podem ser o fósforo que faltava em um barril de pólvora, caso encaminhados para algum local errado. Em uma das ligações, um endereço que faz parte da rede sigilosa aceitou receber o adolescente. Os ponteiros do relógio já marcavam 17h45. A mãe deu um beijo na testa dele e sugeriu “juízo”. Foi embora orientada a pagar o que o filho devia caso “os homens" aparecessem.
Apesar da história de ameaça relatada por aquela família, é preciso uma avaliação do Ministério Público, do Juizado da Vara e da Infância ou do Conselho Tutelar para algum menino ingressar de fato no PPCAAM. Daniel passaria por este processo enquanto provisoriamente deixava o bairro onde morava.
O critério de inclusão precisa ser minucioso – e rígido – pois privar alguém de liberdade para garantir a sobrevivência não pode ser regra, precisa ser exceção. “Em várias ocasiões, identifica-se que a principal questão posta é a vulnerabilidade social e não a ameaça de morte. E, por outro lado, algumas famílias optam por buscar outros meios para garantir a proteção das crianças e adolescentes (como a casa de parentes em outros municípios), visto que a inserção no programa provoca algumas mudanças”,explica Flora Luciana de Oliveira, coordenadora do PPCAAM do Rio Grande Do Sul, que começou a funcionar de maneira integrada só este ano.
A decisão de quem será ou não protegido é de revirar o estômago, mas não supera a angústia vivenciada quando o PPCAAM não existia, lembra Cláudia Tourinho, coordenadora do programa da Bahia, instalado em março deste ano. “Não tínhamos saída”, conta.
“Muitas crianças podem ter sido mortas por não chegarem até a gente. Era muito difícil conviver com estes pedidos. Hoje, um pouco de tranqüilidade é trazida com a rede. Nenhum menino que chegou até nós morreu”, comemora.
Valido muito pouco
O rótulo “ameaçado de morte” pesa. E a origem dele é confusa, explica o juiz da Vara e Infância e Juventude de Santo Amaro (na capital paulista), Iasin Issa Ahmed, que coordenou o PPCAAM de São Paulo por três anos.
“Não sabemos se é a droga que atrai a violência ou o inverso. A história de início nebuloso destes meninos tem desfecho ainda mais incerto" conta Ahmed.
“Vivemos com as mãos atadas após a proteção. Se o menino está protegido e tem uma crise de abstinência por falta da droga, é muito difícil conseguir com o governo o tratamento para ele. Não há vagas. Eles fogem e, no dia seguinte, vamos escutar um novo pedido, de uma mãe desesperada, que não suporta mais a contagem regressiva para o assassinato de um filho seu.”
Renata Batista, coordenadora do Espírito Santo, diz que qualquer garoto, de classe média, pobre ou rico, que faz uso excessivo de droga é vulnerável à ameaça. “Mas a lógica que predomina entre os que podem ou não ser exterminados é perversa. Existe ‘os matáveis’ e os ‘não matáveis’. O primeiro grupo não tem pai, mãe nem ninguém para pagar as dívidas de drogas. E a vida destes meninos tem valido muito pouco. Não é por mil ou dois mil reais. O preço é 10 reais” lamenta.
Naquele início de noite de quinta-feira, Daniel ainda não sabia de era do grupo dos matáveis ou não. O medo, nítido em sua expressão no início, agora começava a dar lugar para uma impaciência, quase incontrolável. Ele mexia as mãos e os pés sem parar. Bebeu quase dois litros de água. Já falava pouco e não olhava mais ninguém nos olhos. Indícios de que as quase 36 horas que estava sem usar cocaína estavam fazendo efeito.
Os profissionais que o acompanhavam tentavam puxar assunto e pouco conseguiam entrar na mente do garoto impaciente. Ele não sabia o que era Holanda, o que impediu a continuidade da conversa sobre os planos de morar fora do Brasil. Não conseguiu escolher uma matéria preferida da escola. Não falou de música. Até que o fio condutor do diálogo, finalmente foi encontrado: ao lado do veículo em que estava, passou um carro antigo e os olhos de Daniel brilharam. “Sempre quis um desses”, falou apontando a um Chevette. Mas o sorriso só apareceu quando falaram de super-heróis. “Sou fissurado naqueles heróis que são mutantes, sabe?”, disse o garoto.
X-men e sushimen
Quase todos os garotos que ingressam no PPCAAM sofrem mesmo da “síndrome de super-heróis”. Primeiro porque são garotos, o que torna a fantasia natural. Segundo porque enfrentam enredos que parecem existir só em filmes de ação, em que bandidos e mocinhos não têm função definida.
“São super-heróis que dão o mesmo valor para a vida e para morte”, compara Célia, a coordenadora do PPCAAM paulistano.
Às 21h, ainda vivo – mesmo após quatro horas do fim do seu prazo –, Daniel já não pensava mais no tempo enquanto falava com entusiasmo sobre o X-men. Entrou em seu "lar provisório" com o compromisso de não contar sobre a sua ameaça. Ele agora era um super-herói na imaginação.
Para a segurança do adolescente, a reportagem não pôde acompanhá-lo por mais tempo. Se é impossível saber como foi a “sexta-feira do X-men de 15 anos”, Cláudia Aguiar, coordenadora do PPCAAM de Belo Horizonte, afirma que o desafio diário de não perder a esperança de salvar estes meninos é muito compensador.
“Um dia uma de nossas funcionárias foi a um restaurante japonês e encontrou um dos meninos que já havia passado pelo PPCAAM trabalhando como sushiman, tocando a vidinha dele, feliz da vida. Foi tão recompensador... É isso que nos dá força.”
Quanto vale?
Daniel tomou banho, vestiu roupa de frio e despediu-se do grupo que, por um dia, salvou a sua vida. Antes de falar tchau, topou escrever em uma folha de caderno quais são seus sonhos. Nas seis linhas abaixo, deixou explícito que não custa caro fazer este menino feliz. Ao mesmo tempo, evidenciou que sua vida não pode valer só R$ 10.
Fonte: http://www.uniad.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10693:o-preco-da-vida-r-10&catid=29:dependencia-quimica-noticias&Itemid=94
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